Vereadores de São Paulo aprovam próprio aumento salarial
Segundo Abrafarma, Brasil tem carga tributária seis vezes acima da média mundial
Foto: Banco de imagens Freepik
Recentemente, o governo anunciou um reajuste no valor dos medicamentos. Esse reajuste acontece anualmente por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e geralmente entra em vigor no mês de março. O cálculo é feito com base no IPCA para repor os custos das indústrias e varejos, além de outros gastos do setor.
No entanto, neste ano, ocorrerá mais um reajuste por conta de que alguns estados brasileiros irão aumentar o ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Segundo as unidades federativas, o aumento entrará em vigor devido a queda na arrecadação.
De acordo com uma nota técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, no final de novembro de 2023, os estados perderam R$ 109 bilhões de ICMS por conta das mudanças na cobrança do imposto. Sendo assim, a partir do mês de abril, o consumidor deve pagar um valor com reajuste de 4,5 % dos atuais, a porcentagem define o teto permitido para que a indústria farmacêutica faça o reajuste.
Vale destacar que, segundo a Abrafarma – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, a carga tributária sobre medicamentos no Brasil chega a 36%, o que representa seis vezes acima da média mundial.
“O reajuste em março sempre repõe a inflação do ano, de acordo com uma fórmula paramétrica feita pelo governo. E sempre acontece no terceiro mês do ano. Mas agora os governos estaduais resolveram aumentar o ICMS, o que torna a carga tributária dos remédios a maior do mundo, em torno de 36% contra 6% de média internacional”, disse Sérgio Mena Barreto, CEO da Abrafarma em nota.
Segundo a Abrafarma, estas serão as porcentagens das alíquotas em cada estado:
Alíquotas de ICMS dos medicamentos que serão cobradas nos estados:
Maranhão – 22%
Rio de Janeiro – 22%
Pernambuco – 20,50%
Bahia – 20,50%
Ceará – 20%
Paraíba – 20%
Tocantins – 20%
Distrito Federal – 20%
Rondônia – 19,50%
Goiás – 19%
Paraná – 19,50%
Rio Grande do Norte – 18%
Alíquotas já cobradas por estados que manterão ICMS:
São Paulo – 18%
Minas Gerais – 18%
Espírito Santo – 17%
Rio Grande do Sul – 17%
Matérias Relacionadas
