Projeto que incentiva a adoção de animais abandonados é aprovado na Assembleia

Na noite desta quarta-feira (30), em sessão extraordinária no plenário, foi aprovado por
unanimidade pelos Deputados Estaduais o projeto “Adote um animal”, de autoria do
parlamentar e líder da bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa Márcio da Farmácia. A
proposta já tinha passado por comissões na terça-feira.
O projeto de lei 710/2019, tem o objetivo de aprimorar a atual legislação estadual que trata
sobre direito dos animais. Com a aprovação na Casa Legislativa, a proposta segue para o
governador João Dória Jr.
A intenção da proposta é incentivar pessoas físicas e/ou jurídicas a contribuírem para a
melhoria da qualidade e quantidade de adoção de animais domésticos em situação de
abandono ou abrigados em centros de controle de zoonoses no Estado de São Paulo.
O projeto envolve a realização de ações preventivas, educativas e de assistência aos animais.
Está prevista a doação de serviços (banho, tosa etc.), também atendimento veterinário em
tratamentos clínicos, cirúrgicos, castrações, medicações e consultas. Outras ações que podem
ser realizadas é a doação de insumos e equipamentos necessários para funcionamento de
espaços que abrigam os animais.
Pessoas físicas e ou jurídicas poderão, em parceria com poder público, serem incentivadas a
organizar campanhas relativas ao bem-estar animal. Isso tudo acontecendo em feiras de
adoção organizadas em áreas públicas ou privadas.
“Neste ano protocolei cinco projetos de lei e um deles é o ‘Adote um animal’. Tenho um
empenho especial nessa pauta porque entendo que é preciso uma união entre poder público,
cuidadores de animais abandonados e profissionais da área para que possamos cumprir uma
meta respeitar os direitos dos animais. Um levantamento do Instituto Pet Brasil aponta que há
mais de 170 mil animais sob cuidados de ONGs e grupos. Aqui no Sudeste são 169 entidades,
que cuidam de 78 mil animais”, detalha Márcio da Farmácia.