Quem não solicitar a primeira via ou a regularização do documento não poderá votar em 2022
Texto: Divulgação / Consórcio Intermunicipal do ABC
Foto: Divulgação / Banco de imagens Freepik
Para votar nas eleições gerais em outubro deste ano, termina na próxima quarta-feira (4/5) o prazo para emitir a primeira via do título de eleitor, atualizar dados cadastrais, realizar a transferência de sessão ou município e regularizar títulos cancelados.
Os procedimentos podem ser realizados pela internet, por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais. A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito.
O voto é facultativo para os jovens que tenham pelo menos 16 anos no dia do primeiro turno da eleição, marcado para 2 de outubro. No entanto, para votar neste ano, o título deve ter tirado necessariamente até 4 de maio.
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos.
Por meio da internet, é possível emitir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo. Basta acessar o Título Net e seguir as etapas no portal. Como prova de identidade, serão solicitados uma selfie segurando um documento oficial com foto, imagens de frente e verso do mesmo documento e um comprovante de residência.
O secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Orlando Faria, ressaltou que as eleições são de fundamental importância e representam um ato de cidadania.
“É fundamental que o eleitor participe efetivamente das eleições para consolidarmos, cada vez mais, a democracia no nosso país. O voto possibilita a escolha de parlamentares e governantes que fazem e executam leis e políticas públicas que se refletem diretamente em nossas vidas”, afirmou.