Vereadores de São Paulo aprovam próprio aumento salarial
Postado por @PriscilaMortensen
Criado em 2017 pelo prefeito Orlando Morando, com o objetivo de promover a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos, o Programa Nota 1.000 atingiu a marca de R$ 1,2 milhão de prêmios distribuídos para consumidores da cidade. O resultado foi alcançado, nesta quinta-feira (24/10), durante a cerimônia de entrega de 91 prêmios referentes ao 12º sorteio do programa, realizada no Teatro Martins Penna. Em dois anos, a Prefeitura de São Bernardo já distribuiu 1.092 prêmios de valores entre R$ 1.000 a R$ 10.000.
Além de incentivar munícipes a exercerem o direito de exigir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o programa tem possibilitado incremento significativo na receita do município através da iniciativa. Desde que o Nota 1.000 foi lançado, a Administração municipal registrou crescimento de 30% no valor do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) tomado por Pessoa Física, na comparação com os 24 meses anteriores a criação da iniciativa.
“O programa Nota 1.000 mostra que o melhor fiscal para combater a sonegação de impostos é o consumidor, que além de concorrer a centenas de prêmios durante todo o ano, tem ajudado a Administração a incrementar a receita do município. Valor este que tem sido utilizado para investir em ações da Educação e Saúde de São Bernardo”, afirmou o chefe do Executivo.
NÚMEROS – Atualmente, o programa conta com a participação de 11.500 tomadores de serviço cadastrados e aptos a concorrerem aos sorteios do Nota 1.000. Enquanto 58.684 empresas da cidade estão liberadas para emitir notas fiscais. Desde o início da ação, foram mais de 110 mil NFS-e emitidas para os cadastrados no programa.
GANHADOR – Morador do bairro Rudge Ramos, o administrador Gilnei Correa Fonseca, 59 anos, foi o grande vencedor do último sorteio. Cadastrado no Nota 1.000 desde a criação do programa ele levou para casa o prêmio de R$ 10 mil. “Confesso que quando recebi o email da Prefeitura nem acreditei. Nunca pensei que uma iniciativa tão simples de exigir Nota Fiscal, que faz parte da minha rotina, me faria ganhar esse dinheiro”, confessou o morador que durante a premiação destacou a importância do programa. “Vejo o Nota. 1000 como uma iniciativa de extrema importância. Além de concorrermos a prêmios em dinheiro estamos cumprindo nosso papel de cidadão ajudando a Prefeitura a fiscalizar prestadores de serviço”.
Segundo o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, com a criação do programa, a Prefeitura tem registrado aumento do número de Notas Ficais emitidas por prestadores de serviço. Os segmentos que mais tiveram crescimento foram Saúde, Pet Shop, Educação e Academia. “O programa é um verdadeiro trabalho de Educação. É um investimento que o município está fazendo na educação fiscal dos seus munícipes. E a maior divulgação do programa é cada consumidor repassar essa mensagem para seus vizinhos, familiares e amigo”, ponderou.
SERVIÇO – Para participar do sorteio, basta se cadastrar no portal da Nota 1.000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir a NFS-e toda vez em que for pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante recebe um cupom para participar do sorteio. Os cupons são gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal. As premiações acontecem bimestralmente, totalizando R$ 600 mil a cada ano.
PRÓXIMOS SORTEIOS – Até o final do ano, o Programa Nota 1.000 entregará ainda 1 prêmio de R$ 10 mil cada e outros 90 prêmios de R$ 1.000 cada. O último sorteio ocorrerá em 07 de dezembro, relativo ao período de apuração de notas fiscais de 16/09 a 15/11. A entrega dos prêmios será no dia 18 do mesmo mês.
Texto e foto: PMSBC
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