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Hoje (23), às 15h, o professor e advogado Sérgio Luiz Ribeiro ministrará a live “Direito: as novas relações de trabalho”, tema que muito vem sendo apresentado pelos veículos de comunicações dada a relevância e atualidade do assunto em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.
Ribeiro é mestre em Direito Constitucional e advoga na área trabalhista. Integrou a Comissão de Relacionamento Institucional da seccional da OAB com o TRT da 15ª Região e, na UNIP, leciona na Graduação e na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Na live, que será mediada pela jornalista Sílvia Vinhas, o docente abordará os seguintes pontos:
1. Os direitos fundamentais e as novas relações de trabalho.
a) Princípios fundamentais do Estado Brasileiro.
b) Objetivos fixados na Constituição para o Estado.
c) As cláusulas pétreas da Constituição e princípios constitucionais.
2. A Pandemia como um catalizador de novas relações jurídicas.
a. Introdução ao “novo normal” e suas repercussões no direito do trabalho.
b. COVID e ambiente do trabalho.
c. O COVID como risco ao trabalho seguro.
d. Novos paradigmas legais para o enfrentamento da crise (acordos, convenções e negociações individuais).
3. O paradigma do trabalho prestado no empreendimento.
a. As alterações da contraprestação de trabalho.
b. O teletrabalho.
c. A questão do tempo à disposição do empregador.
4. O poder de direção do contrato de trabalho.
a) Direção do empregador x prestação pessoal.
b) Novos limites do controle.
c) O empregado como concorrente.
d) O local da prestação de serviços.
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