A PL 499 foi lançada na última semana e aguarda uma resposta da comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para entrar em vigor
Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Na semana passada, a Secretaria de Saúde divulgou dados de um Inquérito realizado na cidade que aponta que aproximadamente 14 milhões de bitucas de cigarro são descartadas diariamente na capital paulista, o que preocupa as autoridades ambientais, já que o material plástico que compõe os filtros do cigarro demoram em média dez anos para se decompor no meio ambiente.
Diante deste elevado número, o vereador Rinaldi Digilio apresentou à Câmara dos vereadores um projeto de lei que pretende multar com um valor de até R$ 500,00 quem jogar bitucas nas ruas. Após a apresentação da proposta, a PL 499/2019 está tramitando pela Câmara no aguardo de um parecer da Comissão de Meio Ambiente, além da Política Urbana e Metropolitana.
O texto do projeto criado pelo vereador declara que: “A proteção do meio ambiente é uma das maiores preocupações da atualidade, em especial na cidade de São Paulo que é considerada uma das mais poluídas do planeta”.
Caso o projeto seja aprovado pelas votações na Câmara, caberá ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionar ou não a lei.