Vereadores de São Paulo aprovam próprio aumento salarial
Cobranças são destinadas a esfera federal, estadual e municipal
Texto: Redação Jornal União São Paulo
Foto: Banco de imagens Freepik
O Brasil é um dos países com a maior taxa tributária do mundo. Aproximadamente 38% da economia do país é resultante do pagamento de impostos. Ao todo, entre as taxas federais, estaduais e municipais e contribuições, o nosso país possui uma lista de 92 tributos vigentes.
Essas cobranças existem porque todos produtos possuem uma taxa alta, que é colocada sobre o valor das mercadorias. Entre os produtos mais caros estão a carne bovina, cerveja, gasolina, conta de luz, celular, carro, produtos de higiene e beleza, alimentos, e obviamente, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Os impostos são a principal fonte de financiamento dos serviços públicos e podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e o consumo (IPI, ICMA), mas não há uma destinação específica.
Taxas: São valores cobrados por um serviço específico, como a taxa de coleta de lixo ou a taxa para emitir documentos. E, diferentemente do imposto, nunca pode ser cobrada em função da capacidade financeira do contribuinte.
Contribuições: Têm finalidade específica e não podem ser utilizadas livremente pelos governos. Elas costumam ser cobradas quando há uma destinação específica, como o PIS e PASEP, que são direcionados a um fundo para trabalhadores de menor renda. A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi criada em 1997 para arrecadar verbas destinadas à saúde pública. Agora, o governo propõe recriar o tributo para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.
Existem três tipos de impostos: federais, estaduais e municipais.
Os federais são: II: Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país; IOF: Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras; IPI: Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria; IRPF: Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão; IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre a renda de CNPJs; Cofins: Contribuição de financiamento da seguridade social; PIS: Programa de Integração Social; CSLL: Contribuição social sobre lucro líquido e INSS: Instituto Nacional do Seguro Social.
Os estaduais são: ICMS: Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços; IPVA: Imposto sobre a propriedade de motores automotores e ITCMD: Imposto de transmissão causa mortis e doação.
Já os municipais são: IPTU: Imposto sobre propriedade territorial urbana; ISS: Imposto sobre serviços e ITBI: Imposto de transmissão de bens imóveis.
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