A Câmara Municipal de Osasco aprovou no último dia 16, Projeto de Lei de autoria do Executivo após indicação do vereador De Paula que obriga a prefeitura a manter em próprios públicos a placa de inauguração da obra. Para o parlamentar, a proposta ajuda a preservar a história da cidade e evita disputas políticas.
Esta é a terceira vez que a proposta de manutenção e reposição de placas de inauguração é votada pelos vereadores. Inicialmente, a iniciativa foi apresentada por De Paula como Projeto de Lei. Aprovado pelos parlamentares em duas votações, acabou vetado pela administração por vício de iniciativa, mas com a promessa de que seria reencaminhado à Casa. No novo projeto, o Executivo concede os créditos da proposta ao vereador tucano.
O texto do Executivo manteve a ideia inicial de De Paula. Com isso, em caso de reinauguração de uma obra pública, a prefeitura será obrigada a manter a placa original de inauguração. “Nossa intenção é preservar a história da cidade. Hoje, muitas obras que foram feitas na cidade perderam suas placas de inauguração e, com isso, perde-se a memória de Osasco. As pessoas precisam saber quem lutou para que determinada obra fosse realizada. Isso vai além da vaidade, é questão de justiça e valorização”, explica De Paula.
Para o parlamentar, a medida evita, dentre outras coisas, que questões partidárias atrapalhem a preservação da história de Osasco. “Este projeto impede, por exemplo, que um prefeito que sucede outro e tem com ele divergências, tente apagar tudo que foi feito. Ou que alguém do partido A, rival do partido B, também queira esconder as obras realizadas pelo adversário político. A memória da cidade deve ser preservada independente de quem esteja no governo”, concluiu De Paula.
Aprovado em primeira votação, o projeto ainda será discutido mais uma vez no plenário da Câmara. Se contar novamente com a concordância da maioria dos vereadores, seguirá para sanção do Executivo.
Fonte: New Times Comunicação
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