Criação do Conselho de Notáveis para se acabar com a corrupção

Por Dr. Luiz Carlos Gianelli

A corrupção no Brasil chegou ao nível estratosférico. Virou, nos últimos anos, rotina. Partidos tradicionais envolvidos em escândalos como Mensalão, Petrolão, Máfia do Metrô e até da merenda. Nem mesmo as crianças foram poupadas. Em breve virá uma espécie de “Covidão” que vai esclarecer inúmeras ações inescrupulosas de agentes políticos desumanos que, mesmo em um momento de pandemia, têm a frieza de desviar dinheiro público em prejuízo da população.
Mal se engana quem acha que o ato de corrupção se limita somente àqueles famosos com destaque nos telejornais da Globo, que, aliás, também teve seus diretores delatados pelo doleiro Dario Messer. A corrupção no Brasil é endêmica e, fatalmente, atinge as prefeituras, e nessa época de eleição é um prato cheio aos corruptos, corruptores e demagogos. Todos tiram proveito da corrupção.
Diversos pré-candidatos a prefeito, já incorporados pelo espírito de Dom Quixote De La Mancha, ou do Velho malandro tupiniquim, prometem cada absurdo que é de deixar uma estátua gélida de mármore corada de vergonha.

A modinha do momento é prometer que, uma vez eleito, “determinará auditoria nas contas da prefeitura”. Mas este tipo de candidato falastrão esquece, maliciosamente, de falar qual o tipo de auditoria que pretende proceder, como também deixar de citar os muitos milhões que custam aos cofres públicos para fazê-la. Como se percebe, meias verdades também soam como grandes mentiras, e a pergunta que não deixar calar: quem vai pagar auditoria em órgão público ?

Poucos meses atrás, o Governo Federal gastou 48 milhões de reais para fazer uma auditoria no BNDES. A conclusão foi que não tinha qualquer irregularidade. Ora, alguém com um mínimo de lucidez, acredita mesmo que não havia irregularidade no BNDES, ou os documentos foram tão bem falsificados que não deixaram vestígios dos atos de corrupção? Eis a questão!
Agora só imaginem! Se uma auditoria no BNDES custou 48 milhões de reais, quanto vai custar em Prefeitura, com várias pastas diversas, e por isso exigindo maior dedicação?
Certamente será muito mais do que os 48 milhões de reais arcados pelo robusto cofre da União. Ocorre, porém, que no caso de prefeitura quem pagará a conta é o contribuinte por meio do aumento de IPTU, para no final não encontrar nada porque os criminosos falsificaram com perfeição os documentos, a ponto de não deixar quaisquer vestígios. Isso deixa transparecer que a promessa de auditoria somente pode reinar nos lábios dos tolos ou mal- intencionados. Questão de raciocinar.
A corrupção deve sempre ser combatida com ações duradouras e ágeis por parte do setor público. Torna-se, por isso, imprescindível que em toda a Administração exista uma Controladoria Independente, com servidores concursados especificamente para tal finalidade, a fim de evitar ingerência política; também deve ocorrer a digitalização de todos os processos administrativos para que se aperfeiçoe a fiscalização por parte dos órgãos de controle, e a terceira e mais importante medida contra a corrupção, é a implementação de um Conselho de Notáveis, formado por pessoas eleitas para um mandato de dois anos e reunião semanal, com acesso a todos os dados para fiscalizar todas as contas da Administração Pública. Certamente, essas medidas impediriam ou dificultariam bastante as atividades criminosas de corrupção, tendo em vista a possibilidade de imediata identificação do ato ilícito.