O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Vicente, no litoral de São Paulo, pode aumentar em até 15% em 2018. Os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar, na última quinta-feira (5), que determina o reajuste.
O projeto de lei complementar 34/2017, do prefeito Pedro Gouvea, trata do reajuste no IPTU. O projeto já tinha sido aprovado em primeira discussão. Na última quinta-feira, a matéria foi discutida e 11 vereadores aprovaram, sendo que seis vereadores não estavam presentes na sessão.
O Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda, Irajá Vieira dos Santos, explica que o município está atualizando a planta genérica de valores, que foi aprovada em 2010, mas não tinha sido aplicada aos imóveis prediais. Desta forma, o valor venal do terreno também é atualizado.
“Para fins de IPTU, que levam em consideração o valor venal do terreno, vamos implantar parcialmente. Com a atualização, os valores poderão chegar a ter um aumento de 13%, a minoria deles, e a grande maioria, de 7% a 8%. Uma faixa bem pequena chega a 15%. É variável”, disse ele.
Ainda segundo o secretário adjunto, caso o cidadão receba o IPTU de 2018 e não concorde com o valor, o munícipe tem um prazo de 30 dias para pedir a revisão do valor venal do terreno. Uma comissão municipal irá analisar os casos.