Cerca de 295 mil proprietários de veículos no estado de São Paulo podem solicitar a isenção do pagamento do IPVA. O prazo segue até sexta-feira (29) e beneficia taxistas, mototaxistas, pessoas com deficiência física, pessoas com algumas síndromes, e donos de ônibus e microônibus destinados ao fretamento ou transporte escolar.
Para pedir a isenção, o dono do veículo usado tem que entrar no site da Secretaria da Fazenda e preencher um formulário com o pedido ou comparecer no posto fiscal. Donos de veículos zero quilômetro, tem até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
Veículos com mais de 20 anos de fabricação também estão isentos, mas nesse caso a isenção é automática.
Há também situações de imunidade e dispensa do pagamento, para casos como quando o veículo foi roubado, por exemplo (veja a lista completa no site da Fazenda).
Pagamento do IPVA
Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 pela internet no site www.valoripva2018.fazenda.sp.gov.br. Para isso é preciso fornecer o número do Renavam e placa do veículo.
O valor também estará disponível em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo.
O IPVA vai ficar em média 3,2% mais barato em 2018, informou a Secretaria da Fazenda de São Paulo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez a pesquisa com 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos.
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.
Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.