Por Dr. Luiz Carlos Gianelli
São Vicente possui inúmeros problemas que impedem a população de obter a qualidade de vida sustentável; no entanto, todas as dificuldades têm a mesma origem: a estagnação econômica.
A primeira cidade do Brasil precisa, urgentemente, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) para que ocorra maior circulação de dinheiro e, em contrapartida, o aumento das atividades econômicas, principalmente no comércio, de tal modo que resulte em substancial crescimento da receita pública municipal. Portanto, a missão do próximo prefeito será fazer essa roda girar para estabilizar os mais variados interesses sócioeconômicos.
O PIB encolhido numa cidade cuja população está em torno de 366 mil habitantes resulta em renda per capita baixíssima, de tal modo que a população apenas tem condições de consumir produtos essenciais a sua subsistência. Nada além disso.
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda mensal de cada munícipe de São Vicente está em R$ 1.203,43 (mil, duzentos e três reais e quarenta e três centavos). Esse destaque negativo de pobreza do cidadão precisa ser alterado urgentemente a fim de que obtenhamos mais recursos para melhorar a capacidade de consumo.
Para a definição de políticas públicas eficientes, voltadas à política desenvolvimentista com resultados permanentes, torna-se importante conhecer os indicadores econômicos de São Vicente. Por volta de 60 % do PIB têm origem econômica em serviços, no qual o comércio está inserido. Já a indústria representa cerca de 8% do PIB, enquanto que os tributos municipais algo em torno de 6,40 % do PIB.
Esses dados são fundamentais para que seja estabelecido um planejamento estratégico a fim de que se resolva o tripé do desenvolvimento municipal, representado pelo aumento do PIB, renda per capita e orçamento.
Considerando-se esses dados, percebemos que a atividade de serviços possui a maior representatividade no PIB e também é aquela que encontra o menor teto de crescimento, tendo em vista que se concentra, majoritariamente, na região insular, que dispõe de reduzido espaço físico para expansão.
O contraponto a essa situação é exatamente o fato de que a indústria e a área continental de São Vicente possuem reserva de crescimento elevadíssima, devido ao potencial logístico favorável; sendo, portanto, caminhos certeiros para se alcançar o tão almejado desenvolvimento econômico para a primeira cidade do Brasil!
Observando a balança comercial brasileira, nota-se a presença de circunstâncias que torna São Vicente apta a ser uma zona de produção para a exportação, tendo em vista que os produtos
manufaturados encabeçam aqueles que são vendidos aos mercados internacionais.
Importante lembrar também que temos na Baixada Santista o Parque Siderúrgico de Cubatão, o Porto de Santos e, futuramente, o Complexo Logístico de Transporte Aéreo “Andaraguá”, em Praia Grande.
Assim, a missão do próximo chefe do Executivo será tornar a cidade de São Vicente rica e a sua população próspera. Para isso deverá proceder à regularização fundiária da área continental de São Vicente a fim de adequar a posse direta das propriedades às escrituras presentes nos cartórios de registro de imóveis, de tal modo que haja possibilidade de se efetuar elevados investimentos privados na área continental.
Inúmeras empresas deixam de se instalar na área continental exatamente porque os
investimentos para a instalação de infra-estrutura precisam de financiamento bancário, que por sua vez conta com a exigência, por parte das instituições de crédito, da matrícula do imóvel como garantia para concessão do crédito. Portanto, sem a matrícula do imóvel, o financiamento de crédito não será aprovado para investimento e assim fica emperrado o desenvolvimento de São Vicente. Nesse sentido, a regularização fundiária da área continental é essencial para destravar o crescimento econômico de São Vicente e gerar mais renda e beneficiar diretamente a população.
A partir do instante em que se estabelecer condições propícias para a instalação de empresas que exportem produtos manufaturados, aumentará a atividade comercial interna, devido à elevação do volume de dinheiro em circulação, o que resultará em maior prospecção de negócios, bem como no aumento do mercado de trabalho à população.
Diante de tudo o que foi apresentado, pode-se afirmar que a política pública mais adequada à cidade de São Vicente é torná-la protagonista no âmbito nacional para que proporcione aos seus moradores melhor qualidade de vida através da oportunidade de se inserir no centro das relações econômicas.
LUIZ CARLOS GIANELLI – ADVOGADO CRIMINALISTA, EX-COORDENADOR
DO PROCON DE SÃO VICENTE E PRÉ – CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO
VICENTE PELO PSD