Livros sobre e bate-papo sobre a adoção compõem a sétima edição da FELISA
Evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas
Texto: Assessoria Carla Morando
Foto: Assessoria Carla Morando
A deputada estadual Carla Morando acompanhou o governador Tarcísio de Freitas na solenidade de anúncio do Transferência Digital de Veículos (TDV), no Palácio dos Bandeirantes. Agora, donos de veículos registrados em São Paulo são os primeiros do país a terem acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios.
Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais. “Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou o governador Tarcísio.
A TDV já está disponível no app do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro. Nesta primeira fase, o sistema está liberado para transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o novo proprietário terá que residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.
“Esta é uma importante iniciativa do governador Tarcísio que por meio do trabalho do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) garante aos usuários a possibilidade de fazerem a transferência digital em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico no Estado de São Paulo, Carla Morando, que destacou a importância da ampliação do serviço.
De acordo com o Governo do Estado, nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.
O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no próprio ambiente do aplicativo. Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. “Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP.
O evento também reuniu os secretários estaduais Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Prodesp – empresa estadual de tecnologia –, Gileno Barreto, deputados, prefeitos e representantes da sociedade civil e do setor privado.
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