Livros sobre e bate-papo sobre a adoção compõem a sétima edição da FELISA
Publicado por @PriscilaMortensen
A Prefeitura de São Bernardo entregou na noite desta terça-feira (13/07), em evento realizado no Teatro Lauro Gomes, no bairro Rudge Ramos, os primeiros prêmios do programa de incentivo à adimplência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), denominado IPTU Fidelidade. Ao todo, foram entregues 50 cheques de R$ 2 mil e o grande prêmio da noite, no valor de R$ 20 mil. A cerimônia faz parte dos festejos de aniversário dos 466 anos de São Bernardo, celebrado no dia 20 de agosto.
Além do IPTU Fidelidade, o evento também marcou a distribuição dos cheques do programa Nota 1.000, que chega à sua 11ª edição, com R$ 1,1 milhão em prêmios para os moradores que exigem a nota fiscal de serviços em estabelecimentos do município. Pela ação de cidadania fiscal, foram entregues 90 cheques de R$ 1 mil e um no valor de R$ 10 mil. Ambas as ações são ferramentas implementadas pela Administração para incremento a receita municipal, permitindo um maior planejamento financeiro para o exercício.
“Exigir a nota fiscal de serviços é uma atitude simples, mas que muda muito para a cidade e para a cidadania fiscal. O hábito de pedir nota vai, a longo prazo, diminuir a sonegação e quando todos pagam, podemos sonhar em diminuir a carga tributária. Hoje, o bom pagador acaba arcando com o valor dos que sonegam. É desleal. Temos como missão, desde o início desta gestão, mudar este cenário”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante evento de entrega dos prêmios. Os sorteios são realizados por meio da loteria federal, garantindo transparência e isonomia ao processo, com geração automática de cupons, mediante o pagamento em dia.
Instituído por Lei Municipal em novembro de 2018, o IPTU Fidelidade é realizado semestralmente, totalizando R$ 240 mil em prêmios por ano. Na primeira edição do programa, foram registrados 130.325 participantes, ou seja, cidadãos que pagaram o IPTU em dia, seja à vista ou de forma parcelada, e mantiveram o cadastro junto à secretaria de Finanças atualizado. A expectativa da Administração é reduzir a inadimplência do tributo em 10% até o final do exercício e diminuir o pagamento em atraso de 19,7% para 17,7%.
Já o programa Nota 1.000 registrou 4.742 pessoas com notas fiscais emitidas entre 16 de maio e 15 de julho deste ano.Destes, 3.986 pessoas tiveram cupons gerados. Para participar, basta se cadastrar no portal da Nota 1.000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir a NFS-e toda vez em que for pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante recebe um cupom para participar do sorteio. As premiações acontecem bimestralmente, totalizando R$ 600 mil a cada ano.
“É importante destacar que hoje somos um dos poucos municípios com economia equilibrada no País. Isso sem aumentar impostos. É demonstração de que estas ações têm dado resultados, revertendo recursos para serviços à nossa população”, completou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.
Texto e foto: PMSBC
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